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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:45
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Homicídio Tentado
Redução da pena pela tentativa na fração mínima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:43
Prisão Preventiva. Latrocínio tentado e Organização criminosa
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Crimes de Homicídio Qualificado Tentado. Sentença condenatória
Apelação Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2013 - 12:10
Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado.
Reconhecimento fotográfico sem hesitação na fase embrionária e ratificado duas vezes em juízo por ambas as vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:35
Habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva.
Gravidade do delito. Garantia da ordem pública. Segregação justificada. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado.
Pedido de revogação da prisão preventiva. Paciente evadido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Furto: Condenação.
Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).
Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:30
Habeas Corpus. Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Alegação de ausência de indícios de autoria e materialidade delitiva para a imposição da medida cautelar extrema.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:18
Habeas Corpus. Roubo tentado. Prisão Cautelar
Gravidade Concreta. Reiteração Delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:53
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado Tentado e outros
Pronúncia. Liberdade Provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 15:40
Homicídio Qualificado tentado. Regime Prisional fechado
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:09
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado.
Sentença de pronúncia. Indícios suficientes de autoria. Exclusão de qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:11
Penal. Execução penal. Latrocínio tentado. Crime hediondo.
Tendo reconhecido a Câmara a prática do crime de latrocínio tentado ao prover o recurso do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio tentado.
Decisão de pronúncia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Latrocínio tentado. Tráfico de entorpecentes.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO TENTADO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:22
Desclassificação do delito depende da ação do réu no crime
acusado de latrocínio tentado (artigo 157, parágrafo 3º, do Código Penal) contra um senhor de 80 anos de idade.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:10
Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos
Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010